– Espaço do eSocial Conheça o eSocial Como Acessar o eSocial Consultar Guias PagasOrientações (Legislação, Manual, Regras…) Legislação Empregador Doméstico
Consulta Qualificação Cadastra (Encontre possíveis Divergências)
– Espaço do Trabalhador Doméstico A Legislação Contrato de Trabalho Simples Doméstico Seguro-Desemprego REDOM Modelos Simulação de Salários para Domésticos E-social
– Procedimentos Trabalhista Previdência Social FGTS PIS/PASEP Profissão Regulamentada Segurança e Saúde no Trabalho Justiça do Trabalho
– Normas Reguladoras NR nº 01 – Disposições Gerais NR nº 02 – Inspeção Prévia NR nº 03 – Embargo ou Interdição NR nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NR nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI NR nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR nº 08 – Edificações NR nº 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR nº 12 – Máquinas e Equipamentos NR nº 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão NR nº 14 – Fornos NR nº 15 – Atividades e Operações Insalubres NR nº 16 – Atividades e Operações Perigosas NR nº 17 – Ergonomia NR nº 18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção NR nº 19 – Explosivos NR nº 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR nº 21 – Trabalho a Céu Aberto NR nº 22 – Trabalhos Subterrâneos NR nº 23 – Proteção Contra Incêndios NR nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR nº 25 – Resíduos Industriais NR nº 26 – Sinalização de Segurança NR nº 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho NR nº 28 – Fiscalização e Penalidades NR nº 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário NR nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura NR nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde NR nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados NR nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação NavalNR nº 35 – Trabalho em AlturaNR nº 36 – Segurança e a Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados – Modelos – (PDF) FichasRegistro de Funcionários IRegistro de Funcionários IIRegistro de Funcionários IIIRegistro de Cooperados
Ficha de DependentesIRRFSalário Família Ficha de Salário Família
ContratosContrato de ExperiênciaCadastramento no PIS/NISCadastramento no RDT – (Retificação de Dados do Trabalhador – FGTS)Cadastramento no PTC TOTAL – Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSAviso Prévio IndenizadoAviso de DemissãoPedido de DesligamentoCompensação de HorasProrrogação de HorasOpção de FGTSSolicitação de Vale Transporte
RecibosRecibo de Pagamento de FuncionárioRPA – Recibo de Pagamento de AutônomoRecibo de Entrega de CTPS
Horários Quadro de Horários Escala de Revezamento
RescisãoTermo de Rescisão – Modelo AntigoTermo de Rescisão – Modelo Novo
FériasRecibo de FériasAviso Prévio de Férias
Guias DARF – Documento de Arrecadação da Receita Federal
Diversos PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
– Certidões e Extratos Diversas Verificação e Consulta de Regularidades junto ao Fisco PrevidenciárioCertidão Positiva com Efeitos de Negativa Emitida até 08/02/2000Consulta aos dados básicos do cadastro de empresas e equiparados Solicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTSExtrato do FGTS
Certidão de Feitos Trabalhistas e TRT’s pelo Brasil
Região Localização (Cidade – Estado)Jurisdição1ª RegiãoRio de Janeiro – RJRio de Janeiro2ª RegiãoSão Paulo – SPGrande São Paulo3ª RegiãoBelo Horizonte – MGMinas Gerais4ª RegiãoPorto Alegre – RSRio Grande do Sul5ª RegiãoSalvador – BABahia6ª RegiãoPernambuco – PEPernambuco7ª RegiãoCeará – CECeará8ª RegiãoBelém – PAPará e Amapá9ª RegiãoCuritiba – PRParaná10ª RegiãoBrasília – DFDistrito Federal e Tocantins11ª RegiãoAmazonas – RRRoraima12ª RegiãoFlorianópolis – SCSanta Catarina13ª RegiãoParaíba – PBParaíba14ª RegiãoRondônia – ACAcre15ª RegiãoCampinas – SPCampinas16ª RegiãoSão Luís – MAMaranhão17ª RegiãoVitória – ESEspírito Santo18ª RegiãoGoiânia – GOGoiás19ª RegiãoAlagoas – ALAlagoas20ª RegiãoSergipe – SESergipe21ª RegiãoRio Grande do Norte – RNRio Grande do Norte22ª RegiãoPiauí – PIPiauí23ª RegiãoCuiabá – MTMato Grosso Tribunal Superior do Trabalho (Brasília/DF) ▪ Tabelas e Incidências INSSTabela de INSS, Salário FamíliaAlíquotas por Códigos FPASDCTFWEBGPS – Relação de Códigos de PagamentoINSS / FGTS / IRRF – Tabela de IncidênciasCódigos de FPAS e Terceiros
IRRFTabela de IRPF (Fonte: Receita Federal)Tabela de IRRF (Fonte: Debit)Calendário de Restituição
FGTSTabela de FGTSFGTS Digital
DIVERSOSQuadro de IncidênciasSalário Mínimo – (DIEESE)Salário Mínimo – (MTE)PIS Evolução de Alíquotas e Prazos
– Aposentadoria Saiba tudo sobre Aposentadoria por Idade
Consultas:Consulta Situação do BenefícioSimulações (Tempo, Valor do Benefício)Carta de concessão e memória de cálculo do benefício
Certidões:Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTSConsulta às Perícias AgendadasPREVCIDADÃO
Extratos:Extrato de pagamentos de benefíciosExtrato para Imposto de RendaSolicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS
– Diversos Consolidação das Leis do Trabalho – CLT CLT – Atualizada – 2017
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO Buscas (Títulos, Palavras, etc) |