Conteúdo Trabalhista Conteúdo Trabalhista – Cartilha de Modernização da Lei TrabalhistaCartilha de Modernização da Lei Trabalhista– Espaço do eSocial Conheça o eSocialComo Acessar o eSocialConsultar Guias PagasOrientações (Legislação, Manual, Regras…)Legislação Empregador DomésticoConsulta Qualificação Cadastra (Encontre possíveis Divergências)– Espaço do Trabalhador Doméstico A LegislaçãoContrato de TrabalhoSimples DomésticoSeguro-DesempregoREDOMModelosSimulação de Salários para Domésticos– Procedimentos TrabalhistaPrevidência SocialFGTSPIS/PASEPProfissão RegulamentadaSegurança e Saúde no TrabalhoJustiça do Trabalho – Normas Reguladoras NR nº 01 – Disposições GeraisNR nº 02 – Inspeção PréviaNR nº 03 – Embargo ou InterdiçãoNR nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoNR nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPANR nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPINR nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalNR nº 08 – EdificaçõesNR nº 09 – Programa de Prevenção de Riscos AmbientaisNR nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em EletricidadeNR nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de MateriaisNR nº 12 – Máquinas e EquipamentosNR nº 13 – Caldeiras e Vasos de PressãoNR nº 14 – FornosNR nº 15 – Atividades e Operações InsalubresNR nº 16 – Atividades e Operações PerigosasNR nº 17 – ErgonomiaNR nº 18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da ConstruçãoNR nº 19 – ExplosivosNR nº 20 – Líquidos Combustíveis e InflamáveisNR nº 21 – Trabalho a Céu AbertoNR nº 22 – Trabalhos SubterrâneosNR nº 23 – Proteção Contra IncêndiosNR nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de TrabalhoNR nº 25 – Resíduos IndustriaisNR nº 26 – Sinalização de SegurançaNR nº 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do TrabalhoNR nº 28 – Fiscalização e PenalidadesNR nº 29 – Segurança e Saúde no Trabalho PortuárioNR nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho AquaviárioNR nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e AquiculturaNR nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de SaúdeNR nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços ConfinadosNR nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação NavalNR nº 35 – Trabalho em AlturaNR nº 36 – Segurança e a Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados– Modelos – (PDF) FichasRegistro de Funcionários IRegistro de Funcionários IIRegistro de Funcionários IIIRegistro de CooperadosFicha de DependentesIRRFSalário FamíliaFicha de Salário FamíliaContratosContrato de ExperiênciaCadastramento no PIS/NISCadastramento no RDT – (Retificação de Dados do Trabalhador – FGTS)Cadastramento no PTC TOTAL – Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSAviso Prévio IndenizadoAviso de DemissãoPedido de DesligamentoCompensação de HorasProrrogação de HorasOpção de FGTSSolicitação de Vale TransporteRecibosRecibo de Pagamento de FuncionárioRPA – Recibo de Pagamento de AutônomoRecibo de Entrega de CTPSHoráriosQuadro de HoráriosEscala de RevezamentoRescisãoTermo de Rescisão – Modelo AntigoTermo de Rescisão – Modelo NovoFériasRecibo de FériasAviso Prévio de FériasGuiasGPS – Guia da Previdência SocialDARF – Documento de Arrecadação da Receita FederalGRCS – Guia de Recolhimento da Contribuição SocialDiversosPPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário– Certidões e Extratos DiversasVerificação e Consulta de Regularidades junto ao Fisco PrevidenciárioCertidão Positiva com Efeitos de Negativa Emitida até 08/02/2000Consulta aos dados básicos do cadastro de empresas e equiparadosSolicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTSExtrato do FGTSCertidão de Feitos Trabalhistas e TRT’s pelo BrasilRegiãoLocalização(Cidade – Estado)Jurisdição1ª RegiãoRio de Janeiro – RJRio de Janeiro2ª RegiãoSão Paulo – SPGrande São Paulo3ª RegiãoBelo Horizonte – MGMinas Gerais4ª RegiãoPorto Alegre – RSRio Grande do Sul5ª RegiãoSalvador – BABahia6ª RegiãoPernambuco – PEPernambuco7ª RegiãoCeará – CECeará8ª RegiãoBelém – PAPará e Amapá9ª RegiãoCuritiba – PRParaná10ª RegiãoBrasília – DFDistrito Federal e Tocantins11ª RegiãoAmazonas – RRRoraima12ª RegiãoFlorianópolis – SCSanta Catarina13ª RegiãoParaíba – PBParaíba14ª RegiãoRondônia – ACAcre15ª RegiãoCampinas – SPCampinas16ª RegiãoSão Luís – MAMaranhão17ª RegiãoVitória – ESEspírito Santo18ª RegiãoGoiânia – GOGoiás19ª RegiãoAlagoas – ALAlagoas20ª RegiãoSergipe – SESergipe21ª RegiãoRio Grande do Norte – RNRio Grande do Norte22ª RegiãoPiauí – PIPiauí23ª RegiãoCuiabá – MTMato Grosso Tribunal Superior do Trabalho (Brasília/DF) ▪ Tabelas e IncidênciasINSSTabela de INSS, Salário FamíliaAlíquotas por Códigos FPASGPS (Explicando a GUIA)GPS – Relação de Códigos de PagamentoINSS / FGTS / IRRF – Tabela de IncidênciasCódigos de FPAS e TerceirosIRRFTabela de IRPF (Fonte: Receita Federal)Tabela de IRRF (Fonte: Debit)Calendário de RestituiçãoFGTSTabela de FGTSCódigos para SEFIPDIVERSOSQuadro de IncidênciasSalário Mínimo – (DIEESE)Salário Mínimo – (MTE)PIS Evolução de Alíquotas e Prazos– Aposentadoria Saiba tudo sobre Aposentadoria por IdadeConsultas:Consulta Situação do BenefícioSimulações (Tempo, Valor do Benefício)Carta de concessão e memória de cálculo do benefícioCertidões:Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTSConsulta às Perícias AgendadasPREVCIDADÃOExtratos:Extrato de pagamentos de benefíciosExtrato para Imposto de RendaSolicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS– Diversos Consolidação das Leis do Trabalho – CLTCLT – Atualizada – 2017Classificação Brasileira de Ocupações – CBOBuscas (Títulos, Palavras, etc)
